Tratado de Schengen : O que é, e Como Funciona

Tenho certeza que você já ouviu “Tratado de Schengen” algumas vezes quando se fala sobre viagem para a Europa. Esse acordo na verdade é algo que beneficia quem gosta de viajar de maneira prática.

Para quem viaja pela Europa, esse tratado facilita para quem vai conhecer mais de um país. Como é muito fácil se deslocar de um país para outro apenas com algumas horas de trem na Europa, esse Tratado Schengen facilita ainda mais a viagem pela Europa.

Mas pra isso é importante ficar atento para cumprir os requisitos. Um deles sendo a obrigatoriedade do seguro viagem!

O que é o Tratado de Schengen

O Tratado de Schengen é um tratado que autoriza a livre circulação de pessoas entre os países signatários. Para a livre circulação acontecer, as fronteiras foram teoricamente abolidas.

Quando for visitar os países do Tratado de Schengen, na prática, é como se estivesse entrando em um único país, já que do ponto de vista migratório não há fronteiras entre eles.

Assim, uma vez passada pela imigração em um dos países Schengen, se você for para outro país Schengen, não vai precisar passar pela imigração novamente, é quase como se fosse uma viagem doméstica.

Por isso que se você for de Paris para Berlim por exemplo, não vai precisar passar na imigração na chegada em Berlim. Depois de passar pelo primeiro controle de fronteira, cumprir todos os requisitos, e receber o visto, a circulação é livre!

História do Acordo de Schengen

A princípio, foi nomeado em referência a uma cidade em Luxemburgo, na fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo. Esses três países se juntaram com a Bélgica e a Holanda, que já tinham um acordo de livre circulação envolvendo Luxemburgo.

Assinado em um barco, o Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e periodicamente foi incluindo mais países, começando pela Itália.

Aos poucos, os países foram implementando o controle de fronteiras e a emissão do visto que permite a livre circulação dentro da área Schengen.

Regras do Tratado de Schengen

Brasileiros não precisam de um visto prévio para ingressar nos países que assinaram o Tratado de Schengen para viagem de turismo. Também é possível permanecer nesses países por até 90 dias.

Para poder ficar nos países por até noventas dias, é necessário além do passaporte, você apresentar alguns documentos obrigatórios para viajar para a Europa. Um deles é o seguro saúde que é obrigatório!

Este seguro precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo, mas não se preocupe, há seguros específico para a Europa, com tudo o que você precisa para viajar com tranquilidade.

Além disso, o passaporte com pelo menos três meses de validade após a data da saída do país em questão. Ou seja, se sua viagem termina no dia x, seu passaporte precisa valer pelo menos por 90 dias após essa data.

Tenha todos os documentos necessários em mãos no momento da chegada nas fronteiras externas e qualquer país integrante poderá fornecer um visto que permite a circulação livre!

Quais os países que fazem parte do Tratado de Schengen?

Caso esteja em dúvida sobre quais países estão incluídos no tratado, confira a lista a seguir:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Suécia
• Suíça

Qual é a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

O Tratado de Schengen e a União Europeia tem objetivos muito parecidos, e as vezes as pessoas confundem uma coisa com a outra. Ambos tem o objetivo de fortalecer e estreitar laços entre os países europeus.

A União Europeia, tem o objetivo de unificar a economia e a política dos países signatários, abolindo praticamente as burocracias e criando a livre circulação de indivíduos, de bens e de serviços.

Já o Tratado de Schengen, ele tem como objetivo a abolição das políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.

Vale lembrar que nem todos os membros da União Europeia são parte do espaço Schengen, e vice-versa!

É o caso, por exemplo, da Islândia, Noruega e Suíça, que não são parte da União Europeia, e da Irlanda e Reino Unido, que são, mas que não assinaram o tratado de Schengen.

Por essa razão, se você for de Paris para Londres por exemplo, vai ter que passar na imigração em Londres. O Reino Unido não é signatário do Tratado de Schengen.

A gente costuma confundir o Tratado de Schengen com a União Europeia porquê a maioria que faz parte de um, também faz parte do outro, mas não é exatamente os mesmo países.

Quais territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora?

Em algumas situações pode acontecer de um país solicitar um retorno do controle de fronteiras, normalmente por motivo de segurança ou falhas administrativas.

Para não comprometer o país e nem a área Schengen como um todo, o tratado não vigora no território em questão.

É o caso da Heligolândia, na Alemanha, da Gronelândia e Ilhas Faroé, na Dinamarca,
de todos os territórios ultramarinos localizados fora da Europa, tanto do Reino Unido como da França, a Guiana Francesa por exemplo ou a Ilha de Jersey

Também, de Livigno, na Itália, do Monte Athos, na Grécia, de Svalbard, na Noruega, e de todos os territórios ultramarinos na França.

Porque a Irlanda e o Reino Unido não fazem parte do Tratado de Schengen?

Apesar de serem aliados econômicos, A Irlanda e o Reino Unido não participam do Tratado de Schengen. São os dois únicos países que foram convidados e decidiram recusar.

A Irlanda teve seu território dividido entre a República da Irlanda, formada após uma guerra de independência, e a Irlanda do Norte, que se manteve parte do Reino Unido.

Por estarem próximas territorialmente e por estarem ambas localizadas em ilhas, o Reino Unido e a Irlanda já tem o próprio acordo migratório entre eles. A exemplo disso é que se você for da Irlanda para a Irlanda do Norte, não passará pela imigração.

O que vai acontecer com a imigração depois do Brexit?

Ainda não sabemos o que vai acontecer com questões migratórias após o Brexit, mas para o turista que vai para o Reino Unido, nada muda. Hoje em dia já é necessário passar pela imigração, uma vez que o Reino Unido não faz parte do Tratado de Schengen.

É possível trabalhar durante a permanência no país?

Não, o visto de Schengen só é concedido nos seguintes casos: turismo, visitas a família e amigos, viagens a negócios e busca por tratamentos médicos.

Você não pode trabalhar, e se for pego trabalhando corre o risco de ser deportado e não poder voltar pro país em questão durante alguns anos.

Mesmo se você for a negócios, você tem que já trabalhar e ter inclusive os documentos da empresa comprovando que você foi a negócios para aquele país.

Para trabalhar, é necessário um outro tipo de visto. Se você for como estudante por exemplo, pode trabalhar meio turno, o que não vai te fazer ganhar muito dinheiro, mas pode ajudar a cobrir um pouco as despesas.

Outros documentos obrigatórios para entrar nos países Schengen

Além do passaporte, há outros documentos obrigatórios como comprovante de hospedagem, comprovante de renda, seguro saúde e passagem de volta ou para fora de um país Schengen.

Esses são os básicos, mas a depender do motivo da viagem possa ser que seja pedido outra coisa, ou não. Nem pense em deixar de levar um desses documentos, já que são obrigatórios! Você não vai querer ver suas férias arruinadas por causa de uma bobagem, né?

Contratando um seguro Viagem pra Europa

Além de ter passaporte, hospedagem e outros documentos, algo que é obrigatório numa viagem para a Europa é o seguro viagem.

O seguro deve ser válido para todos os membros da área Schengen, não só para o país que você vai. O valor mínimo do seguro é de 30.000 euros.

Sempre vai ter alguém pra te falar que não precisou do seguro viagem, ou que não pediram na imigração. O seguro viagem é obrigatório, e se você não precisou, ainda bem, né? É o tipo de coisa que a gente faz mas torce para não precisar mesmo!

Para a Europa, eu recomendo esse seguro aqui, que cobre tudo o que você precisa, e preenche todos os requisitos que eles pedem na imigração. Clicando no link e colocando o código NOMUNDODAPAULA5 vocês ganham 5% de desconto.

Outros países que precisam de seguro viagem

Além dos países do Acordo Schengen, há também outros países que exigem um seguro viagem para entrar, como é o caso de Cuba e do Equador.

Países como Austrália e Estados Unidos, o seguro não é obrigatório, mas é muito importante contratar um antes da viagem, para não precisar arcar com custos muito elevados.

Acho que todo mundo sabe que os Estados Unidos são um dos poucos países ricos com um sistema de saúde público bem ruim, e que qualquer coisinha lá no hospital custa uma fortuna!