Tirar cidadania francesa pode não ser o bicho de sete cabeças de outras cidadanias, mas diferente das outras que podem levar anos e mais anos para sair, para ter a cidadania francesa você precisa falar a língua e ter conhecimentos sobre o país já que eles fazem testes para saber.
Eu pedia minha cidadania francesa por casamento, não é um processo tão complicado mas é minucioso e precisa que você tenha todos os documentos que provem que você tem direito, ou melhor dizendo : Você precisa provar que são um casal de verdade e que desde a data do casamento vivem como tal.
Cidadania francesa por filiação
Diferente da cidadania italiana por exemplo, só os descendentes diretos podem tirar cidadania por filiação, e ainda assim não são todos os casos. Se seus avós eram franceses, você não pode tirar, já que precisa ser descendente direto.
Se um dos seus pais é francês, você pode pedir a cidadania francesa, pouco importa onde você nasceu, com a condição que o francês em questão não tenha mais de 50 anos morando fora da França.
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Quem pode pedir cidadania francesa por casamento
As pessoas casadas com cidadãos Franceses por 5 anos são autorizadas a subscrever a declaração aquisitiva da nacionalidade Francesa em razão do casamento, previsto no artigo 21- 2 do código civil.
Este prazo pode ser reduzido para 4 anos nos casos abaixo:
• O cônjuge estrangeiro justifica uma residência interrompida e regular ( morar legalmente) no solo Francês durante três anos a contar a partir da data do casamento;
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• Ou se o cônjuge foi inscrito, sem interrupção no registro dos Franceses estabelecidos fora da França durante toda a duração da comunidade de vida no estrangeiro (depois do casamento).
Documentos necessários para pedir cidadania francesa
- A cópia integral do seu registro de nascimento passado pelo oficial do registo civil do local de nascimento ou o documento relatando a constituição do seu dossier de casamento. Os certificados passados pelas embaixadas ou consulados não são levados em consideração.
- Uma copia integral e recente do registro de casamento (de menos de 3 meses)
Se o seu casamento foi celebrado no estrangeiro, você deve produzir uma copia recente da certidão passada (de menos de 3 meses)
Em caso de uniões anteriores, as copias integrais dos actos de casamento e todos os documentos, justificando a sua dissolução ( Sentença de divórcio…)
Se caso for, a copia integral do registro de nascimento de cada uma das crianças estrangeiras menores, não casadas, legitima ou natural ou tendo sido sujeito de adoção plena e susceptível de tornar-se Francês.
Nesta perspectiva, você deverá igualmente produzir documentos justificativos da residência habitual ou alternativa desta criança consigo. (Prova da sua inscrição numa creche, certificado de escolaridade do ano em curso, sentença, ato que institui a guarda etc.).
Se for o caso, a cópia integral do registro de nascimento (da) (ou das) criança(s) cuja filiação esteja estabelecida em relação a si ou ao seu cônjuge. (caso vocês tenham filhos)
Observação : Se você é refugiado ou apátrida, você deve fornecer os certificados, justificativos do seu estado civil emitidos pelo serviço Francês de protecção aos refugiados ou apátridas (O.F.P.R.A.).
Exemplos :
um aviso de imposição fiscal conjunto (modelo informatizado)
uma prova de compra de um bem imobiliário em comum
um contrato de aluguel conjunto e a última fatura de alugue impresso, contendo o nome dos dois cônjuges e o nome do proprietário.
Uma declaração bancária de uma conta conjunta em atividade.
Boletins de salário
Atestado de residência recto-verso
Observação : Você deve fornecer, pelo menos dois documentos recentes, justificando vida comum, nos dois nomes, atualizados em caso de mudança de endereço.
Todo o documento justificando residência regular e ininterrupta na França por pelo menos três anos entre o casamento e a subscrição (contrato de trabalho, ASSEDIC…) ou um certificado de inscrição durante quatro anos do seu cônjuge Francês no registro dos Franceses estabelecidos fora de França, quando a duração do casamento for inferior à cinco anos. Este certificado deve comportar a data do começo da inscrição.
Um extrato do dossier judicial estrangeiro ou um documento equivalente emitido por uma autoridade judicial ou administrativa competente do ou dos países onde você residiu nos últimos dez anos. ( o do Brasil dá para tirar na internet no site da Polícia Federal)
Se você é refugiado ou apátrida protegido pelo serviço Francês de protecção dos refugiados ou apátridas. (O.F.P.R.A.).
Um certificado de nacionalidade francesa, de maneira à provar que o seu cônjuge possuía a nacionalidade francesa no momento do casamento e que ele conservou-a desde então ou por defeito, os autos de estado civil, em particular as copias dos autos de nascimento contendo uma menção relativa à nacionalidade ou todos os documentos emanados de uma autoridade Francesa, indicando o modo e a data de aquisição. (a certidão de nascimento basta no caso de um francês nascido de ambos pais franceses)
- Um diploma atestando um nível de conhecimento do Francês, pelo menos equivalente ao nível B1 do quadro europeu comum de referência para as línguas do Conselho da Europa (CECRL) (Testes de proeficiência da língua como DELF são aceitos)
Todos os documentos redigidos em língua estrangeira (que não seja francês!) deve ser traduzido por um tradutor juramentado. Essa lista é atual, mas pode mudar e por isso eu recomendo que em caso de dúvidas o melhor a fazer é sempre consultar o consulado francês mais próximo, ou a prefeitura para quem mora na França.
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Entrevista para a nacionalidade francesa
Depois que você envia o seu dossiê com todos os documentos e eles verificam que não falta nada, você é chamado para a temida entrevista da nacionalidade francesa, que apesar de eu saber que tinha todos os pré-requisitos, estava um tanto tensa.
Na entrevista você deve mostrar que “vive à francesa” e eles perguntam sobre sua vida, costumes, e questões como política, direito das mulheres, direitos humanos, laicidade e tals, já que a divisa da França é liberdade, igualdade e fraternidade.
Claro que toda a entrevista é feita em francês, afinal se você aspira a cidadania francesa, quer dizer que você sabe falar a língua e pode conversar sobre isso. Há também perguntas sobre personagens históricos da França, sobre cantores, sobre geografia, sobre cidades, sobre tradições e comidas.
É difícil? Depende! Nem tanto, mas também não é fácil, principalmente se você nunca morou na França. Transpondo isso para nível de Brasil seria você saber o porquê de certas datas comemorativas e feriados, saber quem é Tiradentes, Dom Pedro, Juscelino Kubitschek, conhecer Roberto Carlos, Chico, Caetano e Gil, saber as capitais de estados e fatos geográficos.
É necessário levar o cônjuge, e eles podem fazer perguntas ao cônjuge ou não. No meu caso fizeram apenas umas três perguntas ao meu marido, no caso de uma amiga separaram ela e o marido para fazerem as perguntas, e saber se as informações pessoais batiam.
1. Cônjuge de francês após pelo menos 4 anos de casamento ou 5 anos se não morar na França.
2. Quem morou na França de maneira legal por pelo menos 5 anos e estabeleceu vínculos com o país.
3. Filhos de franceses reconhecidos e nascidos no exterior
No caso de brasileiros não é necessário, eu pude conservar a minha original e apenas adicionei a cidadania francesa, mas cada país tem leis diferentes, caso você não seja brasileiro eu recomendo que veja a legislação do seu país de origem.
Na maioria das vezes não. Se apenas seu avô era, e o seu pai/mãe não era um cidadão francês no momento que você nasceu, e você nasceu fora da França, as suas chances são quase nulas. O consulado poderá te orientar melhor.
Oficialmente, o governo francês tem o prazo de 12 meses a contar do dia da entrevista para dar a resposta, durante a minha espera eu li inúmeros casos e posso dizer que em geral leva uma média de 10 meses para você receber a carta em casa dizendo que a nacionalidade saiu.
Isso é uma média, e pode tanto demorar mais como menos, lembrando que o prazo oficial é de até 12 meses a contar da entrevista, pode sair antes mas não conte muito com isso. A minha levou menos de sete meses, mas a de amigas minhas levaram mais, isso depende da época, do seu caso e de onde você pede, se você pedir de fora da França pode ser que seja mais tranquilo.
No dia da cerimônia
Quando chega a sua carta, quase sempre você recebe a data da cerimônia onde se comemora a aquisição da nacionalidade francesa, que pode ser numa prefeitura (se você mora na França) ou no consulado para quem mora fora da França.
A gente recebe uma pastinha com os direitos e deveres do cidadão francês, e o que representa ter a cidadania francesa. Você recebe também uma cópia da declaração de nacionalidade e outros papeis com explicações de como proceder para tirar seus documentos.
Há uma pequena cerimônia com fotos, aplausos e todo mundo canta o hino da França, teve também champagne (afinal estamos falando de cidadania FRANCESA!) e alguns biscoitinhos, mas isso varia de lugar para lugar, e eu fui informada que deveria levar alguns documentos pois eles iriam fazer meu passaporte no mesmo dia.
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