Como Tirar a Cidadania Francesa

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Tirar cidadania francesa pode não ser o bicho de sete cabeças de outras cidadanias, mas diferente das outras que podem levar anos e mais anos para sair, para ter a cidadania francesa você precisa falar a língua e ter conhecimentos sobre o país já que eles fazem testes para saber.

Eu pedia minha cidadania francesa por casamento, não é um processo tão complicado mas é minucioso e precisa que você tenha todos os documentos que provem que você tem direito, ou melhor dizendo : Você precisa provar que são um casal de verdade e que desde a data do casamento vivem como tal.

Cidadania francesa por filiação

Diferente da cidadania italiana por exemplo, só os descendentes diretos podem tirar cidadania por filiação, e ainda assim não são todos os casos. Se seus avós eram franceses, você não pode tirar, já que precisa ser descendente direto.

Se um dos seus pais é francês, você pode pedir a cidadania francesa, pouco importa onde você nasceu, com a condição que o francês em questão não tenha mais de 50 anos morando fora da França.

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Quem pode pedir cidadania francesa por casamento

As pessoas casadas com cidadãos Franceses por 5 anos são autorizadas a subscrever a declaração aquisitiva da nacionalidade Francesa em razão do casamento, previsto no artigo 21- 2 do código civil.

Este prazo pode ser reduzido para 4 anos nos casos abaixo:

• O cônjuge estrangeiro justifica uma residência interrompida e regular ( morar legalmente) no solo Francês durante três anos a contar a partir da data do casamento;

• Ou se o cônjuge foi inscrito, sem interrupção no registro dos Franceses estabelecidos fora da França durante toda a duração da comunidade de vida no estrangeiro (depois do casamento).

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Documentos necessários para pedir cidadania francesa

  • A cópia integral do seu registro de nascimento passado pelo oficial do registo civil do local de nascimento ou o documento relatando a constituição do seu dossier de casamento. Os certificados passados pelas embaixadas ou consulados não são levados em consideração.
  • Uma copia integral e recente do registro de casamento (de menos de 3 meses)
    Se o seu casamento foi celebrado no estrangeiro, você deve produzir uma copia recente da certidão passada (de menos de 3 meses)

Em caso de uniões anteriores, as copias integrais dos actos de casamento e todos os documentos, justificando a sua dissolução ( Sentença de divórcio…)

Se caso for, a copia integral do registro de nascimento de cada uma das crianças estrangeiras menores, não casadas, legitima ou natural ou tendo sido sujeito de adoção plena e susceptível de tornar-se Francês.

Nesta perspectiva, você deverá igualmente produzir documentos justificativos da residência habitual ou alternativa desta criança consigo. (Prova da sua inscrição numa creche, certificado de escolaridade do ano em curso, sentença, ato que institui a guarda etc.).

Se for o caso, a cópia integral do registro de nascimento (da) (ou das) criança(s) cuja filiação esteja estabelecida em relação a si ou ao seu cônjuge. (caso vocês tenham filhos)

Observação : Se você é refugiado ou apátrida, você deve fornecer os certificados, justificativos do seu estado civil emitidos pelo serviço Francês de protecção aos refugiados ou apátridas (O.F.P.R.A.).

Exemplos :
 um aviso de imposição fiscal conjunto (modelo informatizado)
 uma prova de compra de um bem imobiliário em comum
 um contrato de aluguel conjunto e a última fatura de alugue impresso, contendo o nome dos dois cônjuges e o nome do proprietário.
 Uma declaração bancária de uma conta conjunta em atividade.
 Boletins de salário
 Atestado de residência recto-verso

Observação : Você deve fornecer, pelo menos dois documentos recentes, justificando vida comum, nos dois nomes, atualizados em caso de mudança de endereço.

 Todo o documento justificando residência regular e ininterrupta na França por pelo menos três anos entre o casamento e a subscrição (contrato de trabalho, ASSEDIC…) ou um certificado de inscrição durante quatro anos do seu cônjuge Francês no registro dos Franceses estabelecidos fora de França, quando a duração do casamento for inferior à cinco anos. Este certificado deve comportar a data do começo da inscrição.

Um extrato do dossier judicial estrangeiro ou um documento equivalente emitido por uma autoridade judicial ou administrativa competente do ou dos países onde você residiu nos últimos dez anos. ( o do Brasil dá para tirar na internet no site da Polícia Federal)

Se você é refugiado ou apátrida protegido pelo serviço Francês de protecção dos refugiados ou apátridas. (O.F.P.R.A.).

 Um certificado de nacionalidade francesa, de maneira à provar que o seu cônjuge possuía a nacionalidade francesa no momento do casamento e que ele conservou-a desde então ou por defeito, os autos de estado civil, em particular as copias dos autos de nascimento contendo uma menção relativa à nacionalidade ou todos os documentos emanados de uma autoridade Francesa, indicando o modo e a data de aquisição. (a certidão de nascimento basta no caso de um francês nascido de ambos pais franceses)

  •  Um diploma atestando um nível de conhecimento do Francês, pelo menos equivalente ao nível B1 do quadro europeu comum de referência para as línguas do Conselho da Europa (CECRL) (Testes de proeficiência da língua como DELF são aceitos)

Todos os documentos redigidos em língua estrangeira (que não seja francês!) deve ser traduzido por um tradutor juramentado. Essa lista é atual, mas pode mudar e por isso eu recomendo que em caso de dúvidas o melhor a fazer é sempre consultar o consulado francês mais próximo, ou a prefeitura para quem mora na França.

Entrevista para a nacionalidade francesa

Depois que você envia o seu dossiê com todos os documentos e eles verificam que não falta nada, você é chamado para a temida entrevista da nacionalidade francesa, que apesar de eu saber que tinha todos os pré-requisitos, estava um tanto tensa.

Na entrevista você deve mostrar que “vive à francesa” e eles perguntam sobre sua vida, costumes, e questões como política, direito das mulheres, direitos humanos, laicidade e tals, já que a divisa da França é liberdade, igualdade e fraternidade.

Claro que toda a entrevista é feita em francês, afinal se você aspira a cidadania francesa, quer dizer que você sabe falar a língua e pode conversar sobre isso. Há também perguntas sobre personagens históricos da França, sobre cantores, sobre geografia, sobre cidades, sobre tradições e comidas.

É difícil? Depende! Nem tanto, mas também não é fácil, principalmente se você nunca morou na França. Transpondo isso para nível de Brasil seria você saber o porquê de certas datas comemorativas e feriados, saber quem é Tiradentes, Dom Pedro, Juscelino Kubitschek, conhecer Roberto Carlos, Chico, Caetano e Gil, saber as capitais de estados e fatos geográficos.

É necessário levar o cônjuge, e eles podem fazer perguntas ao cônjuge ou não. No meu caso fizeram apenas umas três perguntas ao meu marido, no caso de uma amiga separaram ela e o marido para fazerem as perguntas, e saber se as informações pessoais batiam.

Quem pode tirar cidadania francesa?

1. Cônjuge de francês após pelo menos 4 anos de casamento ou 5 anos se não morar na França.
2. Quem morou na França de maneira legal por pelo menos 5 anos e estabeleceu vínculos com o país.
3. Filhos de franceses reconhecidos e nascidos no exterior

Precisa renunciar a sua cidadania para ter cidadania francesa?

No caso de brasileiros não é necessário, eu pude conservar a minha original e apenas adicionei a cidadania francesa, mas cada país tem leis diferentes, caso você não seja brasileiro eu recomendo que veja a legislação do seu país de origem.

Neto de francês pode ter cidadania francesa?

Na maioria das vezes não. Se apenas seu avô era, e o seu pai/mãe não era um cidadão francês no momento que você nasceu, e você nasceu fora da França, as suas chances são quase nulas. O consulado poderá te orientar melhor.

Quanto tempo demora para sair a nacionalidade francesa?

Oficialmente, o governo francês tem o prazo de 12 meses a contar do dia da entrevista para dar a resposta, durante a minha espera eu li inúmeros casos e posso dizer que em geral leva uma média de 10 meses para você receber a carta em casa dizendo que a nacionalidade saiu.

Isso é uma média, e pode tanto demorar mais como menos, lembrando que o prazo oficial é de até 12 meses a contar da entrevista, pode sair antes mas não conte muito com isso. A minha levou menos de sete meses, mas a de amigas minhas levaram mais, isso depende da época, do seu caso e de onde você pede, se você pedir de fora da França pode ser que seja mais tranquilo.

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No dia da cerimônia

Quando chega a sua carta, quase sempre você recebe a data da cerimônia onde se comemora a aquisição da nacionalidade francesa, que pode ser numa prefeitura (se você mora na França) ou no consulado para quem mora fora da França.

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A gente recebe uma pastinha com os direitos e deveres do cidadão francês, e o que representa ter a cidadania francesa. Você recebe também uma cópia da declaração de nacionalidade e outros papeis com explicações de como proceder para tirar seus documentos.

Há uma pequena cerimônia com fotos, aplausos e todo mundo canta o hino da França, teve também champagne (afinal estamos falando de cidadania FRANCESA!) e alguns biscoitinhos, mas isso varia de lugar para lugar, e eu fui informada que deveria levar alguns documentos pois eles iriam fazer meu passaporte no mesmo dia.

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34 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde Paula, tudo bem?
    Queria saber se vc pode me ajudar com as seguintes perguntas:
    Meu sogro era italiano, filho de franceses e tinha cidadania francesa, meu marido (já nascido no Brasil), tem passaporte Frances e cidadania. Nós temos um filho de 3 anos.
    Eu consigo a cidadania francesa? E meu filho?

    Grata

    • Rita

      Se você é casado com um cidadão francês você tem direito a pedir, só precisa se encaixar nas regrinhas como estar casada há mais de 5 anos, ter um bom nível de francês etc…Quando vc entra com seu pedido, já entra com o do seu filho, é tipo 2 em 1 e aí precisa adicionar os documentos dele e sai no mesmo pedido.

      • Oi;

        tenho dúvida de como e se tenho direito a nacionalidade francesa.

        Assim, meus bisavós e tataravós vieram da França de navio por parte da minha mãe, então eu tenho interesse em fazer este procedimento. Você poderia me auxiliar?

        • Magda

          Acredito que vc não tenha nascido na França, né? Se for o caso, a nacionalidade francesa por filiação, diz que para uma criança ser francesa, um dos pais precisa ser francês no momento que a criança nasce. A nacionalidade francesa não é tipo italiana que pode passar de geração em geração. Aconselho que você vá num consulado para se informar.

  2. Ola Paula,

    Estou querendo tirar a cidadania francesa pelo processo de casamento pois minha esposa tem cidadania francesa. Gostaria de saber se quando você fez o processo você morava no Brasil ou estava residindo na França.
    A entrevista é feita junto com a entrega dos documentos? Ou primeiro entrega os documentos e se tudo estiver certo agendam a entrevista?

    Obrigado.

  3. Oi Paula, eu morei por 10 anos na França. Tenho um filho francês de 18 anos que atualmente está morando na França. Como eu posso conseguir um visto de residencia e trabalho para que eu posso morar la commeu filho?

    • Jacqueline

      Seu filho é maior de idade, então segundo a lei ele não precisa mais de vc e vc não recebe residência por causa dele (salvo exceções) infelizmente a única maneira que vejo seria uma empresa te contratar ainda no Brasil e fazer os trâmites necessários.

  4. Oi Paula! Legal o post, estou juntando a documentação nesse momento e seu blog caiu como uma luva. Obrigado por descrever o seu processo! Queria fazer uma pergunta, as certidões de nascimento suas são de inteiro teor ou são as normais? Precisou levar a dos seus pais também?

    • Leandro

      A certidão dos pais precisa quando a cidadania sair, pq eles precisam fazer uma nova certidão de nascimento pra vc e precisa colocar onde seus pais nasceram e tals, mas isso eles pedem depois. A minha certidão eu mandei a normal mesmo

  5. Boa tarde, Paula. Nossa, gostei muito do seu post…parabéns! Gostaria de pedir sua ajuda: minha filha nasceu na França (1994), na época meu marido fazia doutorado lá. Ela voltou ao Brasil com 2 meses de idade; retornamos por mais 01 ano (2006-2007), onde minha filha chegou a estudar em uma escola francesa. Pelo fato de ter nascido na França, mas filha de pais brasileiros, ela tem direito a cidadania francesa?

  6. Olá Paula li seu post, e estou interessada nessa dupla nacionalidade, me diga por favor sou brasileira casada formalmente com um francês, isso me dá o direito de obter a nacionalidade francesa sem renunciar a brasileira automaticamente? ou há necessidade de cumprir algo prazo casado, pois moramos no Brasil?

    muito obrigada pela gentileza.

  7. Oi Paula, tudo bem? Adorei o sei blog e o seu post sobre a nacionalidade francesa esta me ajudando muito 🙂
    O meu rdv para entregar toda a documentaçao é dia 6 de Novembro em Nanterre e tenho uma perguntinha:

    o atestado de antecendentes criminais pelo o site da Policia Federal, voce teve que traduzir ? Voce tambem teve que apostilhar ou algum processo de autentificaçao ?

    Obrigada ?

    Beijos

    • Yasmine

      Precisa traduzir o antecedentes criminais sim, aliás qualquer documento que não esteja em francês precisa traduzir por um tradutor juramentado, mas não precisa apostilar nem nada, já que a França tem um acordo com o Brasil.

      Boa sorte!

  8. Boa noite! Saberia me dizer se existe no Brasil um escritório que mexa com a papelada exigida? Sou casada com francês a sete anos e moramos no Brasil, temos dois filhos que já possuem a dupla cidadania, agora quero solicitar a minha, mas tenho achado um pouco difícil entender os documentos exigidos.
    Desde já agradeço.
    Abraço e paz

  9. oi Paula, eu sou filho de um chileno cuja mãe era francesa (pois ela já morreu há anos), hoje ele tem 68 anos, gostaria de saber se ele poderia pedir a cidadania francesa mesmo tendo uma idade avançada e ainda queria saber se é possível conseguir a nacionalidade dele com a sua certidão de nascimento e a de óbito de sua mãe e, se não for pedir muito, se seria possível depois que ele conseguir sua nacionalidade francesa, passar para mim uma nacionalidade também ( já que até onde eu entendi eu seria filho de francês).

  10. Boa noite Paula.
    Parabéns pelo blog! Muito útil!
    Minha mãe conseguiu a nacionalidade francesa devido o casamento com um francês e mora lá com ele.
    Pergunto se devido ela ter conseguido se eu poderia pedir tembem na condição de filho dela?

  11. Bom dia, tudo bem!
    Minha irmã é casada com um franco-brasileiro desde 2009 e ela reside no Brasil, mas está de férias agora na frança, gostaria de saber, se ela dá entrada na cidadania lá na frança ou aqui em Brasília?
    Aguardo

  12. OI Paula, obrigada por toda a informação. Começarei o processo em junho e como morei antes nos estados unidos gostaria de saber se o atestado de justiça americano deve ser apostilado ?

    Muito obrigada.

  13. Olá Paula, tudo bem?

    Por favor, veja se consegue me ajudar. Meu pai é francês e reside na França e moro no Brasil, você acha melhor dar entrada no consulado de SP ou ir para a França e dar entrada por lá? Tenho como morar na França até os documentos saírem.Muito obrigado e parabéns pelo site!

  14. Bom dia Paula,

    Vou começar o processo para tirar a cidadania francesa, gostaria de saber se os documentos brasileiros (certidao de nascimento e antecedentes criminais) precisam ser apostilados ou apenas feita a tradução juramentada.
    Obrigada!

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